Oque Eu Faria Se Fosse Presidente da República? Minha Proposta de Governança 2043-2046:

Se que eu faria se eu fosse Presidente da República? Minhas propostas para campanha presidencial 2042 para mandato entre 2043 e 2046 caso eleito:

Nome: Davi Gustavo de Castro e Silva  

Partido: PT (Partido dos Trabalhadores)  

Coligação: PT + PSOL + PCdoB + PSB + PDT + Rede + Cidadania + PMDB  

Ideologia Pessoal: Social-democracia influência do Trabalhismo e Desenvolvimentismo  

Ideologia Política do Governo: Socialismo Democrático com foco em desenvolvimentismo e justiça social. Meu slogan de governo seria: Pelo Brasil que Sonhamos com Mudança Real, Progresso Para Todos!

Como candidato à Presidência da República, eu, Davi Gustavo de Castro e Silva, estou comprometido com uma transformação socialmente revolucionária e progressista para o Brasil. A minha coligação é uma aliança de forças progressistas e de centro, incluindo o PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT, Rede, e PMDB. Esta coalizão é o primeiro passo para uma nova era de justiça social e desenvolvimento equitativo. Meu governo será guiado por uma perspectiva socialismo democrático com uma abordagem desenvolvimentista e trabalhista. Buscaremos uma revolução social dentro das instituições, promovendo mudanças profundas e sustentáveis. Com uma visão clara de justiça social e desenvolvimento, minha candidatura é um chamado à ação para todos que desejam um Brasil mais justo e progressista.

Capítulo 1: Introdução - O Compromisso de um Novo Brasil: Como político, inspirado nas melhores práticas dos governos de Lula e Dilma, mas com uma visão ampliada e adaptada à realidade contemporânea, estou comprometido em liderar o Brasil rumo a uma nova era de justiça social, desenvolvimento econômico sustentável e democracia participativa. Minha visão é uma caricatura ampliada do que foram os governos de Lula e Dilma: mas com características novas com um trotskismo parlamentar com traços de desenvolvimentismo chavista, onde o Estado é o motor do desenvolvimento, mas com uma forte base democrática e popular.

2.1. Um Novo Desenvolvimentismo: Meu governo se baseará em um modelo econômico onde o Estado terá um papel central na promoção do desenvolvimento. Inspirado no chavismo, adotaremos políticas que busquem a autonomia econômica do Brasil, com um foco especial no fortalecimento das indústrias nacionais e na redução da dependência de importações.

2.2. Controle Estatal e Planejamento Centralizado: Seremos implacáveis no controle estatal de setores estratégicos como energia, transporte, saúde e educação. Com a Petrobras como principal exemplo, todos os recursos e lucros gerados pelas estatais serão reinvestidos diretamente no desenvolvimento do país, priorizando áreas como infraestrutura, tecnologia e políticas sociais. 

2.3. Infraestrutura Nacional: BRT e Rodovias: O projeto do BRT Nacional será uma das joias da coroa do meu governo, conectando as principais vias do país, como as BR-101, BR-116 e BR-381. Esse projeto será financiado inteiramente pelo Estado, utilizando métodos inspirados nas práticas de financiamento de Cuba e Venezuela, onde o capital externo é evitado e a soberania nacional é mantida intacta. O custo estimado do BRT Nacional é de R$ 3 trilhões, representando cerca de 8,6% do PIB projetado para 2046, que será de R$ 35 trilhões. Esse investimento, embora significativo, será compensado pelo crescimento econômico que o projeto impulsionará.

3.1. Plebiscitos e Mandato Popular: Se for necessário, convocarei plebiscitos populares para ampliar meu mandato e garantir que as decisões mais importantes sejam tomadas diretamente pelo povo. Isso será fundamental em momentos de tensão com o Congresso, onde, inspirado pelo primeiro mandato de Dilma, estarei disposto a bater de frente com os parlamentares para garantir que a vontade popular prevaleça.

3.2. Gestão do Orçamento Popular: A administração do orçamento será feita com a participação direta da população, através de consultas populares e plebiscitos, garantindo que os recursos sejam alocados de acordo com as prioridades da maioria. Isso não é apenas uma questão de transparência, mas uma estratégia para fortalecer a democracia e garantir que o orçamento público esteja alinhado com os interesses do povo.

3.3. Decreto de Limpeza Política: Inspirado pelo governo Dilma, usarei a caneta presidencial para assinar decretos que removam imediatamente qualquer deputado ou senador envolvido em corrupção ou sob a mínima suspeita. Não tolerarei a corrupção em nenhum nível, e meu governo será implacável em limpar as estruturas de poder. Se necessário, farei isso mesmo em enfrentamento direto com o Congresso, utilizando o apoio popular como minha principal força.

4.1. Controle de Preços Estrategicamente Planejado: O preço da gasolina e do gás de cozinha será controlado diretamente pelo governo, com um máximo de dois reajustes anuais de até 5%, conforme as políticas estabelecidas nos governos petistas anteriores. Nossa meta é garantir que os preços sejam estáveis, protegendo o poder de compra da população e evitando o impacto inflacionário que tantos danos causa aos mais pobres.

4.2. Petrobras - Símbolo de Soberania e Desenvolvimento: A Petrobras será gerida como o símbolo máximo de nossa soberania econômica. Cada centavo de lucro será reinvestido no Brasil, seja em infraestrutura, saúde ou educação. A empresa não será apenas uma produtora de petróleo, mas um motor de transformação social, com uma gestão focada na justiça social e no desenvolvimento.

5.1. Limpeza Política: Minha administração será marcada por uma limpeza política profunda, onde a corrupção será erradicada do sistema. Para isso, implementarei políticas de transparência total e controle social, com um foco especial em eliminar qualquer vestígio de corrupção dentro do governo e do Congresso.

5.2. Controle Rígido e Participação Popular: As instituições de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), serão fortalecidas, mas com uma nova dinâmica: a participação direta do povo. Através de conselhos populares e plataformas digitais, a população terá um papel ativo na fiscalização do governo, garantindo que cada recurso público seja utilizado para o bem comum.

7. Meu governo será uma ampliação da visão desenvolvimentista e social-democrata dos governos de Lula e Dilma, com uma abordagem mais radical e focada na participação popular. Com a economia centralizada, o controle estatal das indústrias estratégicas e uma democracia participativa vibrante, o Brasil será preparado para enfrentar os desafios do futuro, garantindo um país justo, soberano e próspero para todos os brasileiros.

7.1. O Projeto do BRT Nacional: O BRT Nacional será uma das grandes conquistas do meu governo, planejado para cobrir todas as regiões do país. A estrutura incluirá corredores principais nas rodovias BR-101, BR-116 e BR-381, conectando capitais e grandes cidades de Norte a Sul. Com um custo estimado de R$ 3 trilhões, o projeto será financiado integralmente pelo Estado, sem recorrer a parcerias público-privadas. A execução será gradual, com previsão de conclusão em até 20 anos, envolvendo a construção de corredores exclusivos, terminais e a integração com sistemas urbanos existentes.

**7.2. Impacto Econômico e Orçamentário: O investimento em infraestrutura visa estimular o crescimento econômico e a integração regional. Com o PIB projetado para 2046 em R$ 35 trilhões, o investimento representará cerca de 8,6% do PIB. O retorno econômico esperado inclui a criação de empregos, o aumento da produtividade e a melhoria na qualidade de vida, resultando em um crescimento do PIB e na redução das desigualdades regionais.

8.1. Ampliação do Acesso à Educação: O governo focará na ampliação do acesso à educação, com a construção e renovação de escolas e universidades, e a implementação de programas de bolsas de estudo e financiamento estudantil. Investiremos na qualificação de professores e na melhoria dos currículos, com foco na formação técnica e profissional, preparando os jovens para um mercado de trabalho em transformação.

8.2. Reforma no Sistema de Saúde: A saúde pública receberá um investimento robusto, visando a construção e reforma de hospitais, centros de saúde e unidades de pronto atendimento. A ênfase será na universalização do atendimento, com a implementação de um sistema de saúde mais eficiente e acessível, com foco na prevenção e tratamento de doenças.

9.1. Programa de Transferência de Renda: Implementaremos um programa de transferência de renda mais abrangente, substituindo o Bolsa Família por um sistema de proteção social mais eficiente e inclusivo. O objetivo é garantir que todas as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a uma renda mínima que assegure uma vida digna.

9.2. Habitação e Infraestrutura Urbana: O governo lançará um programa de habitação popular, com a construção de moradias subsidiadas e a urbanização de áreas carentes. A política incluirá a melhoria da infraestrutura urbana, com foco em saneamento básico, transporte público e áreas de lazer.

10.1. Aumento da Progressividade Tributária: A reforma tributária terá como foco o aumento da progressividade, com a elevação das taxas para grandes fortunas e altas rendas. Os impostos sobre grandes heranças e propriedades serão ajustados para garantir que a carga tributária seja mais equitativa.

10.2. Redução da Carga Tributária sobre os Mais Pobres: Reduziremos a carga tributária sobre os mais pobres e as pequenas empresas, implementando isenções e subsídios para facilitar a inclusão social e o desenvolvimento econômico local.

11.1. Reestruturação do Sistema de Justiça: Focaremos na reestruturação do sistema de justiça para torná-lo mais eficiente e acessível. Serão implementadas reformas para garantir uma justiça rápida e justa, com o fortalecimento dos órgãos de fiscalização e controle.

11.2. Política de Segurança Pública: A política de segurança pública será baseada na prevenção e na inclusão social. Investiremos em programas de educação e emprego para jovens em situação de risco e em políticas de reabilitação para ex-presidiários, com o objetivo de reduzir a criminalidade e promover a paz social.

12.1. Relações com Países Latino-Americanos: Manteremos uma política externa voltada para a integração latino-americana, fortalecendo parcerias com países vizinhos e promovendo iniciativas de cooperação regional. Buscaremos alinhamentos com governos progressistas e iniciativas de desenvolvimento conjunto.

12.2. Independência Econômica e Soberania Nacional: Priorizaremos a independência econômica, evitando acordos que comprometam a soberania nacional. A política externa será guiada pelo princípio da não-intervenção e pelo respeito aos direitos humanos, buscando uma posição de liderança na arena internacional sem comprometer nossos valores e interesses.

13.1. Ampliação do Mandato: Caso a situação política exija, convocaremos plebiscitos populares para a ampliação do mandato e para decidir sobre questões cruciais da administração do orçamento. O objetivo é garantir que as decisões importantes sejam tomadas com a participação direta da população.

13.2. Enfrentamento com o Congresso: Estarei preparado para enfrentar o Congresso quando necessário, utilizando o apoio popular como base para garantir que as políticas propostas sejam implementadas. A utilização de decretos e medidas excepcionais será uma ferramenta para combater a corrupção e garantir a eficiência do governo.

14.1. Controle de Reajustes: O controle de preços será rigoroso, com um máximo de dois reajustes anuais de até 5% para a gasolina e o gás de cozinha, seguindo a política de estabilidade dos governos anteriores. A meta é proteger o poder de compra da população e garantir a previsibilidade econômica.

14.2. Administração Orçamentária: A administração do orçamento será transparente e participativa, com a alocação de recursos voltada para as áreas prioritárias identificadas pela população. A eficiência na gestão dos recursos será fundamental para evitar o endividamento excessivo e garantir o desenvolvimento sustentável.

15.1. Apoio à Cultura Nacional: Promoveremos um robusto programa de apoio à cultura, incentivando a produção e difusão de obras culturais brasileiras. Investiremos em teatros, cinemas e centros culturais, além de apoiar projetos independentes e regionais.

15.2. Regulação da Mídia: Implementaremos uma política de regulação da mídia para garantir a diversidade de opiniões e a proteção contra a concentração de poder. Buscaremos assegurar que a mídia opere de forma ética e transparente, promovendo a liberdade de expressão e a pluralidade.

16.1. Investimento em Tecnologia: O governo investirá fortemente em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, com foco em inovação e sustentabilidade. Incentivaremos parcerias com universidades e institutos de pesquisa para promover avanços em áreas estratégicas como energia renovável e tecnologia da informação.

16.2. Inclusão Digital: Implementaremos políticas para garantir a inclusão digital, proporcionando acesso a tecnologias modernas para todos os cidadãos, especialmente em áreas carentes. A meta é reduzir a desigualdade digital e promover a integração tecnológica.

17.1. Sustentabilidade na Agricultura: Focaremos em práticas agrícolas sustentáveis, promovendo a agricultura familiar e o uso de técnicas ecológicas. Incentivaremos a produção de alimentos orgânicos e a preservação dos recursos naturais.

17.2. Proteção Ambiental: Implementaremos políticas rigorosas de proteção ambiental, com a criação de reservas naturais e a implementação de programas de reflorestamento. A meta é equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente.

18.1. Compromisso com o Futuro: Comprometo-me a trabalhar incansavelmente para transformar o Brasil em um país mais justo, desenvolvido e soberano. Meu governo será guiado pelos princípios de transparência, justiça e participação popular, com o objetivo de garantir um futuro melhor para todas as brasileiras e todos os brasileiros.

18.2. Avaliação e Ajustes: Ao longo do governo, realizaremos avaliações periódicas das políticas e ajustes necessários para garantir que os objetivos sejam alcançados e que o país continue avançando. O compromisso com a excelência e a eficiência será constante, com foco no bem-estar da população e no desenvolvimento sustentável.

19.1. Ampliação do Bolsa Família: Durante meu mandato, o Bolsa Família será significativamente ampliado, com um aumento substancial no valor dos benefícios e a ampliação do número de beneficiários, refletindo um compromisso profundo com a justiça social e a redução das desigualdades. O valor do benefício mensal do Bolsa Família será elevado para R$ 1.500. Esse ajuste garantirá uma renda mínima adequada para as famílias em situação de vulnerabilidade, atendendo melhor suas necessidades básicas e promovendo uma maior inclusão social. A expansão do programa permitirá que entre 90 e 127 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente. O número total de pessoas impactadas, considerando tanto os beneficiários diretos quanto seus familiares, será significativo. O orçamento destinado a esta ampliação será de aproximadamente R$ 3 trilhões, refletindo o compromisso com uma política de transferência de renda robusta e eficaz.

19.4. Orçamento e Financiamento: O custo total da expansão do Bolsa Família, que será de R$ 3 trilhões, será cuidadosamente planejado e financiado. O orçamento será alocado de forma eficiente para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira justa e sustentada. O financiamento virá de uma combinação de receitas fiscais e otimização de gastos públicos, sem recorrer a parcerias público-privadas.

19.5. Ajuste para Aposentados:

O reajuste dos benefícios para aposentados será garantido com base no dobro da inflação anual. Caso a inflação seja:

- 2,5%, o reajuste será de 5%.

- 5%, o reajuste será de 10%.

- 10%, o reajuste será de 20%.

Esse mecanismo garante que os aposentados mantenham seu poder de compra, protegendo-os contra a desvalorização monetária e promovendo uma maior segurança econômica para essa parcela da população. Os pagamentos dos aposentadorias não seriam mais mensais, mas o valor da aposentadoria mensal seria multiplicado por 12 e o pagamento anual seria concedido no início do ano com direito a solicitação de até R$10.000 como extra durante o ano

19.6. Compromisso com a Transparência e a Eficiência: O governo se compromete a manter a transparência total na administração do Bolsa Família e dos reajustes para aposentados. Todos os processos serão claros e acessíveis ao público, garantindo que os recursos sejam bem administrados e que os beneficiários recebam o suporte necessário de forma eficaz.

19.7. Monitoramento e Avaliação: Implementaremos mecanismos rigorosos de monitoramento e avaliação para assegurar que o Bolsa Família e os reajustes para aposentados alcancem seus objetivos. A análise contínua dos impactos dos programas permitirá ajustes conforme necessário para melhorar a eficácia e a eficiência das políticas públicas.

20.1. Pacote Econômico de R$ 10,787 Trilhões: Para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país, será implementado um pacote econômico abrangente no valor de R$ 10,787 trilhões. Este pacote será destinado a uma série de iniciativas, incluindo infraestrutura, programas sociais e investimento em setores estratégicos para promover um crescimento sustentável e equitativo.

20.2. Expansão da Transposição do Rio São Francisco: Um dos principais projetos do pacote econômico será a ampliação da transposição do Rio São Francisco. Esta obra vital terá como objetivo integrar e ampliar o fornecimento de água para diversas regiões do Brasil, abrangendo desde o Nordeste até a Amazônia. O projeto envolverá a construção de um complexo sistema de canais e tubulações que se estenderá pelo litoral do Sudeste, passando pelo Sul e pelo Centro-Oeste, e chegará até o Amazonas. A implementação completa desse projeto poderá levar até 50 anos, dada a magnitude e a complexidade das obras envolvidas.

20.3. Financiamento e Orçamento da Infraestrutura: O financiamento da transposição do Rio São Francisco será incluído no pacote econômico de R$ 10,787 trilhões. O investimento em infraestrutura será crucial para a integração das regiões e para o desenvolvimento sustentável, melhorando o abastecimento de água, promovendo a segurança hídrica e impulsionando o crescimento regional.

20.4. Detalhamento do Projeto: O projeto de transposição será dividido em fases, com etapas específicas para a construção das infraestruturas necessárias e a implementação das tecnologias adequadas para garantir a eficiência e a sustentabilidade do sistema. O orçamento será alocado para a construção das rodovias, canais, estações de bombeamento e sistemas de controle de água, com um planejamento detalhado para a execução e o monitoramento contínuo.

20.5. Impacto Econômico e Social: A expansão da transposição do Rio São Francisco terá um impacto significativo na economia e na sociedade. A melhoria no abastecimento de água permitirá o desenvolvimento agrícola e industrial em regiões que atualmente enfrentam desafios hídricos, promovendo um crescimento mais equilibrado e reduzindo desigualdades regionais. A integração das regiões também fomentará a criação de empregos e o desenvolvimento econômico, impulsionando o PIB nacional.

20.6. Sustentabilidade e Monitoramento: O projeto será conduzido com um enfoque rigoroso em sustentabilidade, garantindo que as práticas adotadas minimizem impactos ambientais e respeitem as normas de preservação. O monitoramento contínuo garantirá que as obras sejam realizadas de acordo com os padrões estabelecidos e que o projeto alcance seus objetivos de forma eficiente e sustentável.

Resumidamente, como será meu mandato? 

Como futuro presidente, minha administração será guiada por uma abordagem do socialismo democrático, com o objetivo de promover reformas progressistas dentro do sistema democrático. Minha meta é transformar o Brasil em um país mais justo e desenvolvido, por meio de políticas que assegurem inclusão social e desenvolvimento econômico. A seguir, apresento um panorama detalhado dos meus planos para o governo, as previsões para o futuro e o impacto esperado na popularidade, com o compromisso de atender às necessidades de todos os brasileiros.

Reformas Econômicas e Sociais: O foco será na ampliação dos direitos trabalhistas, com o aumento significativo do salário mínimo real, proteção robusta contra demissões arbitrárias e fortalecimento dos sindicatos. Essas medidas garantirão melhores condições de trabalho e uma redistribuição mais justa da riqueza. Reformarei o sistema de previdência para assegurar aposentadorias dignas, financiadas por contribuições progressivas de grandes empresas e dos mais ricos. O objetivo é criar um sistema sustentável e inclusivo. Serão realizados investimentos massivos em educação e saúde pública para melhorar a qualidade dos serviços e expandir o acesso, reduzindo desigualdades e garantindo que todos tenham acesso a uma educação e saúde de qualidade.

Políticas de Inclusão e Justiça Social: Expansão do Bolsa Família para alcançar mais de 37 milhões de beneficiários por ano, com regras mais flexíveis para promover maior inclusão social e eficácia dos programas de assistência. Priorizarei projetos para reduzir significativamente o número de moradores de rua e melhorar as condições habitacionais, com a construção de novas moradias e renovação de áreas urbanas degradadas, assegurando condições dignas de vida para todos.

Relações com o Congresso: Formarei alianças estratégicas com diversos partidos para garantir a aprovação das reformas, com negociações essenciais para superar obstáculos políticos. Manterei um diálogo aberto com parlamentares e a população, explicando as medidas propostas e buscando apoio público para facilitar a implementação das políticas. Navegarei e resolverei conflitos com interesses diversos, adaptando políticas para obter consenso sem comprometer os princípios fundamentais do governo.

Decisões Polêmicas e Plebiscito Popular: Proporarei regulamentações mais rígidas sobre posse e uso de armas para reduzir a violência, submetendo essas propostas a um plebiscito popular para refletir a vontade do povo. Revisarei as leis de aborto para garantir o direito à saúde das mulheres, também submetendo as mudanças a um plebiscito popular para permitir que a população decida sobre a nova legislação.

Expectativas e Metas para o Governo:

No meu primeiro ano de governo, pretendo alcançar: Bolsa Família com 30 milhões de beneficiários, crescimento econômico de 4% ao ano, IDH de 0,77, taxa de pobreza de 10%, extrema pobreza de 3%, número de moradores de rua de 15.000 e taxa de escolarização no ensino superior de 35%.

Ao final do primeiro mandato, espero ter alcançado: Bolsa Família com 34 milhões de beneficiários, crescimento econômico de 4,5% ao ano, IDH de 0,80, taxa de pobreza de 7%, extrema pobreza de 2%, número de moradores de rua de 10.000 e taxa de escolarização no ensino superior de 40%.

Com a execução bem-sucedida das políticas e uma resposta positiva do povo, espero ser reeleito para um segundo mandato, onde planejo alcançar: Bolsa Família com 168 milhões de beneficiários beneficiários diretos e indiretos, sendo desses 90 milhões de beneficiários diretos e 78 milhões de beneficiários indiretos, o equivalente a 72,1% da população brasileira prevista pelo IBGE, crescimento econômico de 5% ao ano, IDH de 0,82, taxa de pobreza de 5%, extrema pobreza de 1%, número de moradores de rua de 5.000 e taxa de escolarização no ensino superior de 45%.

Popularidade e Legado: Com a implementação eficaz das políticas e o impacto positivo nas condições de vida da população, minha administração tem o potencial de se tornar uma das mais populares da história, superando até mesmo os recordes de popularidade do governo do nosso excelentíssimo presidente Lula, o melhor presidente da história desse país e que é o meu espelho político. A inclusão de milhões de beneficiários do Bolsa Família reflete um compromisso profundo com a justiça social e a redução da desigualdade.