A Bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia) Ataca a Democracia: Senado Aprova Urgência para Derrubar Controle de Armas e Desmantelar Segurança Pública
A bancada BBB — composta por católicos, evangélicos, policiais militares e empresários do agronegócio — deu um passo decisivo para desmantelar as políticas de segurança pública do governo Lula ao aprovar a urgência para anular trechos essenciais do decreto de controle de armas. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados e está agora em tramitação no Senado, visa reverter medidas importantes estabelecidas pelo presidente.
O projeto de anulação destrói seis regras fundamentais do decreto de julho de 2023, que visavam ampliar o controle sobre armamentos no Brasil. As principais mudanças incluem:
- Eliminação do Controle sobre Armas de Pressão: A proposta retira qualquer tipo de regulamentação sobre armas de pressão, facilitando seu acesso sem restrições.
- Permissão para Clubes de Tiro Próximos a Escolas: A nova regra permitirá o funcionamento de clubes de tiro em áreas próximas a instituições de ensino, uma medida que pode aumentar o risco para crianças e adolescentes.
- Extinção do Regime de Progressão de Nível para Atiradores: A proposta acaba com o regime que previa um sistema de progressão para a posse de armas, facilitando o acesso sem as devidas qualificações.
- Concentração de Poderes no Exército: A medida transfere mais poder ao Exército para regulamentar e controlar o uso de armas, potencialmente enfraquecendo a supervisão civil.
Se aprovada pelo Senado, a anulação será promulgada diretamente pelo Congresso, sem necessidade de aprovação do presidente. Esta decisão ignora a vontade de 60.345.999 de eleitores que apoiaram Lula nas eleições e suas políticas desarmamentistas.
Além disso, a proposta é amplamente impopular. Dados recentes mostram que 71% da população brasileira é contra a flexibilização do acesso a armas de fogo, enquanto apenas 28% são a favor. Esse descompasso entre a vontade popular e as ações do Congresso é um claro exemplo de como a minoria está tentando impor sua agenda sobre a maioria.
Estamos, na prática, vivendo um parlamentarismo disfarçado de presidencialismo, onde um grupo restrito tenta usurpar a vontade democrática da maioria. A diferença de votos entre os deputados da bancada de direita no congresso nacional (senado) que estão todos apoiadores da anulação e os eleitores de Lula é de 10,4 milhões, evidenciando o desrespeito à soberania do voto popular.
Presidente Lula, é evidente que as tentativas de conciliação com a elite política burguesa do congresso nacional não têm dado certo. É urgente reavaliar a estratégia para proteger as conquistas do governo e garantir que a vontade do povo seja respeitada. A luta pela segurança pública e pela implementação das políticas do seu governo está longe de acabar.
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